28/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0042939-89.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIO LUIZ DE DEUSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 25/08/2025 - Lavrada Certidão
25/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:44

Lavrada Certidão
19/08/2025 14:51

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
19/08/2025 14:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/08/2025 14:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/08/2025 14:50

Trânsito em Julgado
19/08/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2025 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/07/2025 12:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2025 13:41

Conclusão para despacho
06/06/2025 13:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/06/2025 13:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
06/06/2025 13:30

Lavrada Certidão
05/06/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/04/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2025 20:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 12:18

Conclusão para julgamento
20/02/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:28

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 15:15

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:14

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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