TJTO - 0004803-26.2023.8.27.2707

1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ALVES DAS CHAGAS SILVA

CPF *75.***.*59-04

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS

CNPJ: 25.061.722/0001-87

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 002583/TO

CPF *19.***.*04-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004803-26.2023.8.27.2707/TO REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DAS CHAGAS SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–ASJCGJUS, Artigo 82, item XXVI, pratiquei  o seguinte ato ordinatório: ficam as partes  intimadas através de seus procuradores habilitados nos autos, para tomarem conhecimento sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como, no prazo legal requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé. Hulda Maria R.

    A.

    MarquesTécnica Judiciária    

  • 25/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 14:35

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARI2ECRV

  • 22/08/2025 14:35

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 22/08/2025 14:35

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 22/08/2025 14:35

    Trânsito em Julgado

  • 22/08/2025 14:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2025 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 13/08/2025 11:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2025 08:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/07/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 22/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2025 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:26

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/07/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 12:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2025 14:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 258

  • 26/06/2025 18:50

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/06/2025 16:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/06/2025 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 10:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 381

  • 19/05/2025 13:56

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/04/2025 12:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 408

  • 11/12/2024 13:02

    Conclusão para despacho

  • 11/12/2024 13:02

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 11/12/2024 12:43

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 10/12/2024 17:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 15:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2024 09:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 24/09/2024 17:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 13:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 12/09/2024 13:55

    Conclusão para julgamento

  • 11/09/2024 12:33

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2024 12:45

    Conclusão para despacho

  • 26/06/2024 10:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 18:30

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 03/05/2024 14:07

    Conclusão para julgamento

  • 02/05/2024 18:52

    Despacho - Mero expediente

  • 25/04/2024 12:35

    Conclusão para despacho

  • 25/04/2024 11:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2024 19:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2024 19:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 16:21

    Protocolizada Petição

  • 18/01/2024 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 31/12/2023 22:44

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2023 17:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2023 13:52

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2023 13:52

    Expedido Mandado - TOEXTCEMAN

  • 01/12/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:34

    Despacho - Mero expediente

  • 27/11/2023 13:21

    Conclusão para despacho

  • 27/11/2023 09:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:41

    Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)

  • 14/11/2023 12:41

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 13/11/2023 18:27

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 10/11/2023 19:03

    Conclusão para despacho

  • 10/11/2023 19:02

    Processo Corretamente Autuado

  • 10/11/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003471-58.2022.8.27.2707

Maria de Nazare Brito

Os Mesmos

Advogado: Caio Santos Rodrigues

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0003471-58.2022.8.27.2707

Maria de Nazare Brito

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Caio Santos Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0004281-87.2023.8.27.2710

Rosangela Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/09/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0004284-42.2023.8.27.2710

Ioneide Alves de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Suzy Lorrany Pereira Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/09/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0004162-69.2023.8.27.2729

Municipio de Palmas

Claudio Adalberto do Amaral Santos

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2023 15:56

Exibir Processo