20/06/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005582-75.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: GISELLE DA SILVA NORONHA MONTEIROADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROCHA (OAB AL015556)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
16/06/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025 15:20

Conclusão para julgamento
09/06/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
09/06/2025 17:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189003562025
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005582-75.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GISELLE DA SILVA NORONHA MONTEIROADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DA ROCHA (OAB AL015556) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte exequente intimada para, no prazo legal, informar se com o recebimento do valor dá quitação ao executado, a fim de que o processo seja extinto.

Palmas-TO, data do sistema.
05/06/2025 17:23

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189003552025
05/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 20:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189003552025
04/06/2025 20:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189003562025
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/04/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:15

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 12:14

Conclusão para decisão
26/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
12/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/01/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
29/01/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
05/12/2024 14:15

Conta Atualizada
05/12/2024 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
05/12/2024 12:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/11/2024 16:36

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:42

Protocolizada Petição
13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/09/2024 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:55

Conclusão para despacho
17/09/2024 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 07:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189006542024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 18:56

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189006542024
05/09/2024 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
04/09/2024 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
04/09/2024 07:25

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 189006422024
02/09/2024 18:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189006422024
30/08/2024 20:50

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 16:52

Conclusão para despacho
29/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:31

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 16:58

Conclusão para despacho
19/08/2024 16:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/08/2024 16:58

Trânsito em Julgado
12/08/2024 11:59

Protocolizada Petição
07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 20:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/06/2024 18:08

Conclusão para julgamento
20/06/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 25, 26 e 32
20/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 09:41

Protocolizada Petição
19/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 20:01

Protocolizada Petição
07/06/2024 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
07/06/2024 15:24

Perícia realizada
07/06/2024 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
05/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 10:09

Protocolizada Petição
26/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
08/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:37

Perícia agendada
25/02/2024 22:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
25/02/2024 21:28

Decisão - Nomeação - Perito
20/02/2024 17:44

Conclusão para despacho
20/02/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 17:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL6CIVJ)
19/02/2024 15:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GISELLE DA SILVA NORONHA MONTEIRO - Guia 5398314 - R$ 777,89
17/02/2024 16:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GISELLE DA SILVA NORONHA MONTEIRO - Guia 5398313 - R$ 619,59
17/02/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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