TJTO - 0001959-34.2018.8.27.2722

21/08/2025 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAM

21/08/2025 14:12

Recebidos os autos

13/03/2025 17:53

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001959342018827272220250313175348

11/03/2025 15:48

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/03/2025 15:48

Decisão - Outras Decisões

11/02/2025 13:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2025 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

31/01/2025 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2025 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/11/2024 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/11/2024 17:14

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/10/2024 17:25

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/10/2024 17:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/10/2024 11:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/10/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2024 12:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

06/09/2024 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 13:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

06/08/2024 13:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/08/2024 14:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

01/08/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

31/07/2024 17:38

Juntada - Documento - Voto

22/07/2024 14:41

Juntada - Documento - Certidão

18/07/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2024 17:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

16/07/2024 14:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

16/07/2024 14:28

Juntada - Documento - Relatório

08/05/2024 13:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

07/05/2024 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

16/04/2024 16:59

Despacho - Mero Expediente

18/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio