29/08/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000196-81.2021.8.27.2725/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ANTONIA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 146 - 25/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 145 - 25/08/2025 - Expedido Alvará
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
25/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:28

Expedido Alvará
25/08/2025 11:28

Expedido Alvará
21/08/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 12:19

Protocolizada Petição
25/06/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
24/06/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 21:39

Expedido Alvará
13/06/2024 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/05/2024 12:30

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 21:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
08/03/2024 13:20

Conclusão para despacho
08/03/2024 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/03/2024 10:17

Protocolizada Petição
05/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 127
26/02/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126
20/02/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 126
19/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:41

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 16:59

Conclusão para despacho
23/11/2023 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
10/10/2023 09:09

Protocolizada Petição
03/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
12/09/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
05/09/2023 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:52

Lavrada Certidão
05/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:27

Trânsito em Julgado
23/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
03/08/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/07/2023 16:47

Protocolizada Petição - (TO011053)
30/06/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
30/06/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2023 14:34

Conclusão para julgamento
06/06/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 22/05/2023 15:05. Refer. Evento 74
22/05/2023 19:22

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 15:21

Protocolizada Petição
22/05/2023 14:57

Protocolizada Petição
22/05/2023 13:52

Conclusão para despacho
17/05/2023 16:38

Protocolizada Petição
16/01/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/01/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/01/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2023 15:38

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 22/05/2023 15:05
10/01/2023 18:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/10/2022 12:23

Conclusão para despacho
07/10/2022 14:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOMIR1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
07/10/2022 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/10/2022 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/09/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 23:31

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 16:30

Conclusão para despacho
02/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/04/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 20:50

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 15:57

Conclusão para despacho
25/01/2022 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/01/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
04/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2021 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 13:16

Protocolizada Petição
01/11/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 08:06

Decisão - Outras Decisões
12/10/2021 10:40

Conclusão para despacho
27/07/2021 12:16

Protocolizada Petição
24/05/2021 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2021 17:48

Despacho - Mero expediente
06/04/2021 19:09

Conclusão para despacho
24/02/2021 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 17:43

Despacho - Mero expediente
27/01/2021 12:36

Conclusão para despacho
27/01/2021 12:36

Lavrada Certidão
27/01/2021 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/01/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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