27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023723-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO (OAB TO009986)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE (OAB TO006678)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 25/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 92 - 22/08/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
25/08/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 26/11/2025 15:00
22/08/2025 19:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/07/2025 17:45

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
10/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
09/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
06/06/2025 01:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
06/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:25

Lavrada Certidão
14/04/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:56

Protocolizada Petição
05/02/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
05/02/2025 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 05/02/2025 13:30. Refer. Evento 52
05/02/2025 13:31

Protocolizada Petição
05/02/2025 10:11

Protocolizada Petição
03/02/2025 21:56

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:36

Protocolizada Petição
28/01/2025 18:24

Protocolizada Petição
22/01/2025 17:48

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/12/2024 10:56

Protocolizada Petição
28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/10/2024 10:23

Protocolizada Petição
28/10/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 14:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:55

Juntada - Outros documentos
22/10/2024 12:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 05/02/2025 13:30
18/10/2024 17:53

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
04/10/2024 17:03

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490785, Subguia 52178 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 254,47
04/10/2024 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490786, Subguia 52088 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 83,15
03/10/2024 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490786, Subguia 5441286
03/10/2024 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490785, Subguia 5441285
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/09/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:04

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/09/2024 17:20

Conclusão para despacho
09/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:35

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/08/2024 15:43

Conclusão para despacho
24/07/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
16/07/2024 16:30

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:43

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/07/2024 13:22

Conclusão para despacho
01/07/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
27/06/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3CIVJ)
27/06/2024 16:54

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
27/06/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
27/06/2024 16:30

Decisão - Determinação - Distribuição
25/06/2024 16:14

Conclusão para despacho
24/06/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
24/06/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2024 12:07

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 17:09

Conclusão para decisão
13/06/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
13/06/2024 16:54

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:54

Decisão - Declaração - Incompetência
13/06/2024 11:36

Protocolizada Petição
12/06/2024 12:02

Conclusão para decisão
12/06/2024 10:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRA - Guia 5490786 - R$ 166,31
12/06/2024 10:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HERCULES CARDOZO DE OLIVEIRA - Guia 5490785 - R$ 254,47
12/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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