05/09/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 15:43

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
05/09/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 15:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/09/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 15:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/09/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 15:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/09/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 15:33

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
05/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
04/09/2025 14:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/11/2025 13:00
04/09/2025 14:03

Juntada - Certidão
02/09/2025 14:53

Protocolizada Petição
02/09/2025 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
29/08/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:30

Disponibilização de Edital - no dia 29/08/2025 Prazo do edital: 30/09/2025 Prazo de citação/intimação: 21/10/2025
29/08/2025 00:00

Edital

Usucapião Nº 0003674-94.2025.8.27.2713/TO AUTOR: DOUGLAS ALVES DA COSTA RÉU: MARIA DIVINA COSTA EDITAL Nº 15651888 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito FÁBIO COSTA GONZAGA, da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins/TO tramita o processo de nº 0003674-94.2025.8.27.2713, Classe: Usucapião, proposta por DOUGLAS ALVES DA COSTA em desfavor de MARIA DIVINA COSTA, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: matrícula n.

M-832, Um lote urbano de n. 14, quadra n. 113, situado na Rua Paraguai, setor rodoviário, Colinas do Tocantins, com área de 600,00 m² (seiscentos metros quadrados); Medindo: 15,00 metros de frente para a dita Rua Paraguai; 15,00 metros aos fundos dividindo com os lotes n. 03 e 02, por 40,00 metros em cada uma das laterais, dividindo à direita com o lote n. 15, e à esquerda com o lote n. 13.bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 6. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.

OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.

A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.

Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.

Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.

De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.

Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.

Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

Eu, Ingra Rocha Machado, Servidora de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada.

Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.
28/08/2025 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:14

Expedido Edital
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 13:18

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
27/08/2025 12:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 12:26

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/08/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 12:26

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/08/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 12:26

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/08/2025 14:58

Conclusão para despacho
20/08/2025 13:43

Processo Corretamente Autuado
19/08/2025 23:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DOUGLAS ALVES DA COSTA - Guia 5780159 - R$ 600,00
19/08/2025 23:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DOUGLAS ALVES DA COSTA - Guia 5780158 - R$ 810,00
19/08/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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