01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005664-30.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LINDOMAR VIANA DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 22/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 30 - 22/07/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
22/07/2025 17:33

Conta Atualizada
22/07/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conta Atualizada - 22/07/2025 17:30:59)
22/07/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
22/07/2025 16:54

Trânsito em Julgado
20/05/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/02/2025 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 14:10

Conclusão para decisão
08/10/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 14:58

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/05/2024 12:31

Conclusão para despacho
03/05/2024 12:30

Processo Corretamente Autuado
03/05/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LINDOMAR VIANA DA COSTA - Guia 5461945 - R$ 841,05
03/05/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LINDOMAR VIANA DA COSTA - Guia 5461944 - R$ 493,49
03/05/2024 09:32

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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