09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0007192-78.2024.8.27.2729/TO RECLAMADO: MARCIO DA CUNHAADVOGADO(A): JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB RS038733)RECLAMADO: ISABEL DA CUNHAADVOGADO(A): JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB RS038733) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc, Tendo em vista a manifestação do MP constante no evento 55, DETERMINO a intimação da parte Reclamada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos, bem como informar se possui interesse na realização de composição, seja ela extrajudicial ou judicial.

Outrossim, determino o apensamento dos presentes autos à reclamação pré-processual nº. 0007034-23.2024.8.27.2729. Intima-se.

Cumpra-se
07/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 14:40

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:38

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 53
25/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
20/06/2025 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/06/2025 16:43

Conclusão para despacho
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/05/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0007192-78.2024.8.27.2729/TO RECLAMADO: MARCIO DA CUNHAADVOGADO(A): JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB RS038733)RECLAMADO: ISABEL DA CUNHAADVOGADO(A): JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB RS038733) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo sem manifestação dos Reclamados (evento 37), referente aos documentos juntados pelo Órgão Ambiental, bem como o interesse na celebração de acordo judicial ou termo de ajustamento de conduta, DETERMINO o arquivamento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:45

Decisão - Determinação - Arquivamento
31/03/2025 13:40

Conclusão para decisão
26/03/2025 11:35

Juntada - Certidão
27/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:15

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 16:53

Conclusão para despacho
25/09/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:40

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 11:02

Protocolizada Petição
06/08/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 15:31

Audiência - de Mediação realizada – acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 09/07/2024 15:00. Refer. Evento 9
13/06/2024 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
13/06/2024 17:53

Lavrada Certidão
12/06/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
11/06/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:33

Lavrada Certidão
24/05/2024 16:26

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:20

Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico - 09/07/2024 15:00
13/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 14:32

Lavrada Certidão
10/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 17:05

Conclusão para despacho
27/02/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022486-39.2025.8.27.2729

Maria Helena Jardim da Silva de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000615-44.2025.8.27.2731

Sara Vieira Costa

Altamiro Dias da Costa

Advogado: Erika Karoliny Pereira da Silva Rodrigue...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0016931-75.2024.8.27.2729

Alexandre Matos Tundela

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0000691-59.2025.8.27.2734

Neoli Baratto

Municipio de Peixe - To

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0000207-98.2025.8.27.2716

Hiller Nikson Silva Brito

Sivana Engenharia LTDA

Advogado: Sergio Augusto Pereira Lorentino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 18:51

Exibir Processo