04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000374-45.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DOMINGOS DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515)ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 25/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 108 - 22/08/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
25/08/2025 11:36

Conta Atualizada
22/08/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
22/08/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 10:51

Conclusão para despacho
27/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
09/05/2025 11:50

Conta Atualizada
08/05/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
08/05/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:29

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:03

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 14:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2024 14:35

Conclusão para despacho
15/07/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:52

Trânsito em Julgado
20/06/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 12:13

Conclusão para despacho
25/01/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/11/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:42

Decisão - Outras Decisões
21/06/2023 16:29

Conclusão para despacho
20/06/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00003744520218272720
24/08/2022 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003744520218272720/TJTO
08/07/2022 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGOI1ECIV
07/07/2022 16:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
07/07/2022 16:47

Lavrada Certidão
04/07/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2022 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2022 16:32

Juntada - Informações
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2022 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/04/2022 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/04/2022 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/04/2022 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 17:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/02/2022 15:16

Conclusão para julgamento
17/02/2022 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> NACOM
16/02/2022 11:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/02/2022 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 14:50

Despacho - Mero expediente
23/09/2021 14:15

Conclusão para despacho
22/09/2021 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2021 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/07/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2021 18:15

Despacho - Mero expediente
13/07/2021 10:00

Protocolizada Petição
27/05/2021 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2021 09:38

Protocolizada Petição
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2021 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOICEMAN -> TOGOI1ECIV
04/05/2021 14:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
26/04/2021 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECIV -> TOGOICEMAN
26/04/2021 14:24

Expedido Mandado
26/04/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 17:26

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/03/2021 15:35

Conclusão para despacho
16/03/2021 15:35

Processo Corretamente Autuado
16/03/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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