02/09/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000538-49.2022.8.27.2728/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARCILON ALVES SANTANAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
12/08/2025 10:42

Conta Atualizada
11/08/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
30/07/2025 15:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/07/2025 22:31

Conclusão para decisão
29/07/2025 22:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2023 12:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
19/12/2023 12:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/11/2023 14:01

Conclusão para decisão
03/11/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
15/09/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:57

Lavrada Certidão
26/08/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:13

Trânsito em Julgado
09/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/04/2023 15:14

Conclusão para julgamento
20/04/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
17/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:58

Protocolizada Petição
06/12/2022 17:41

Protocolizada Petição
01/12/2022 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:11

Juntada - Informações
23/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2022 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:47

Juntada - Informações
13/09/2022 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
08/09/2022 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:33

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 14:04

Conclusão para despacho
01/07/2022 13:58

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
01/07/2022 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2022 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2022 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2022 15:11

Protocolizada Petição
28/04/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
28/03/2022 17:45

Conclusão para despacho
28/03/2022 17:45

Lavrada Certidão
28/03/2022 17:43

Processo Corretamente Autuado
28/03/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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