03/09/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002176-38.2023.8.27.2743/TOAUTOR: VALDECY DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): SUZANE SOUSA RIBEIRO (OAB TO013124)ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o
25/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/07/2025 12:29

Conclusão para julgamento
15/07/2025 12:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
14/07/2025 20:15

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 14:42

Protocolizada Petição
03/07/2025 14:54

Conclusão para decisão
18/06/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/05/2025 17:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 07/07/2025 14:40
28/05/2025 15:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/03/2025 15:32

Conclusão para decisão
10/02/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
04/06/2024 13:11

Juntada - Informações
22/04/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:21

Perícia agendada
21/03/2024 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/02/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:52

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 15:44

Conclusão para despacho
21/11/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 22:17

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 16:11

Conclusão para despacho
11/10/2023 16:10

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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