29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000765-23.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: RAIMUNDA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025 17:09

Conclusão para julgamento
06/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 17:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:46

Expedido Alvará
14/03/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/03/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/03/2025 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/03/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/01/2025 15:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
14/01/2025 13:19

Conclusão para despacho
14/01/2025 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/11/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/11/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 18:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/10/2024 16:44

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/10/2024 16:43

Trânsito em Julgado
01/08/2024 17:38

Protocolizada Petição
09/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 21:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/05/2024 16:49

Conclusão para julgamento
19/04/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 21:21

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 14:34

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:34

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 14:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDA COSTA PEREIRA - Guia 5408127 - R$ 210,92
28/02/2024 14:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDA COSTA PEREIRA - Guia 5408126 - R$ 311,92
28/02/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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