05/09/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001557-11.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MAURO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ARIANA RODRIGUES LIMA (OAB TO012113)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
25/08/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 15:34

Conclusão para julgamento
22/08/2025 15:34

Juntada - Informações
06/08/2025 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:10

Expedido Alvará
12/05/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
05/05/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/05/2025 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/05/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/05/2025 09:40

Protocolizada Petição
24/03/2025 12:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
21/03/2025 15:52

Conclusão para despacho
21/03/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/02/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
08/10/2024 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
13/09/2024 18:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/09/2024 14:08

Conclusão para despacho
13/09/2024 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/09/2024 14:06

Trânsito em Julgado
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:38

Protocolizada Petição
04/03/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/01/2024 15:23

Conclusão para julgamento
18/01/2024 09:36

Protocolizada Petição
01/01/2024 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
23/12/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
11/09/2023 10:53

Protocolizada Petição
22/08/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:20

Perícia agendada
10/08/2023 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
10/08/2023 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Civil de Improbidade Administrativa PARA: Procedimento Comum Cível
10/08/2023 11:09

Protocolizada Petição
09/08/2023 23:20

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 11:44

Conclusão para despacho
09/08/2023 11:43

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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