01/09/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2025 16:31

Remessa Interna - Unidade para a CPE
29/08/2025 16:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/08/2025 14:30. Refer. Evento 25
26/08/2025 15:56

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/08/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004523-18.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00525697220248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ARTHUR CAMARGO VIEIRAADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA (OAB TO002478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
21/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 19:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/08/2025 19:05

Conclusão para julgamento
19/08/2025 12:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/08/2025 12:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 17:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 12:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 16:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 16:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/07/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 16:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/07/2025 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DJALMA LUIS FEITOSA (por substituição em 23/07/2025 16:57:03)
23/07/2025 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
22/07/2025 17:51

Conclusão para despacho
22/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 17:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/08/2025 14:30
07/07/2025 15:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/07/2025 13:46

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/06/2025 11:52

Conclusão para decisão
16/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:49

Expedido Ofício
18/03/2025 13:27

Lavrada Certidão
18/03/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 13:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/02/2025 17:22

Conclusão para decisão
04/02/2025 17:22

Processo Corretamente Autuado
04/02/2025 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - Palmas - EXCLUÍDA
04/02/2025 17:11

Alterada a parte - Situação da parte ARTHUR CAMARGO VIEIRA - DENUNCIADO
03/02/2025 09:39

Distribuído por dependência - Número: 00525697220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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