06/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000949-18.2024.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: NAIR PASSINATO RIBEIROADVOGADO(A): FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ (OAB TO002607)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAM1ECIV
22/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
27/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 11:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/05/2025 12:55

Conclusão para despacho
16/05/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
16/05/2025 14:50

Juntada - Certidão
16/05/2025 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
15/05/2025 17:53

Lavrada Certidão
15/05/2025 17:48

Trânsito em Julgado
14/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 08:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/03/2025 12:18

Conclusão para julgamento
05/03/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:22

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 13:06

Conclusão para despacho
13/01/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/12/2024 16:13

Conclusão para despacho
12/12/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:01

Lavrada Certidão
24/10/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NAIR PASSINATO RIBEIRO - Guia 5589069 - R$ 563,85
24/10/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NAIR PASSINATO RIBEIRO - Guia 5589068 - R$ 476,90
24/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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