05/09/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/09/2025 17:42

Lavrada Certidão
02/09/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
02/09/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 10:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0007282-96.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00110272120228272737/TO)RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 25/08/2025 - Expedido Ofício
26/08/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 14:27

Expedido Mandado - Prioridade - 16/09/2025 - TOPORCEMAN
26/08/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - 16/09/2025 - TOPORCEMAN
26/08/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - 16/09/2025 - TOEXTCEMAN
26/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 09:04

Lavrada Certidão
26/08/2025 00:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 23:51

Expedido Ofício
25/08/2025 23:31

Juntada - Informações
25/08/2025 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 23:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL - 17/09/2025 14:30
18/08/2025 20:42

Protocolizada Petição
23/07/2025 17:53

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/06/2025 13:05

Conclusão para despacho
27/06/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 15:52

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
27/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:58

Lavrada Certidão
16/05/2025 17:27

Juntada - Informações
16/05/2025 14:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
28/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 15:18

Juntada - Recibos
13/12/2024 17:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/12/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: LUCIMARA PEREIRA CARDOSO GRIMM (por substituição em 18/12/2024 12:27:33)
13/12/2024 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
11/12/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Decisão - Recebimento - Denúncia - 11/12/2024 11:55:00)
11/12/2024 14:14

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:13

Lavrada Certidão
30/10/2024 13:19

Conclusão para despacho
29/10/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
24/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2024 16:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 11:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024 10:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 12:21

Juntada - Informações
06/09/2024 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
06/09/2024 12:13

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/09/2024 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 12:13

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/09/2024 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 12:13

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
06/09/2024 12:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 12:13

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/09/2024 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 12:12

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
05/09/2024 17:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2024 16:44

Juntada - Informações
04/09/2024 10:54

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 12:22

Conclusão para despacho
02/09/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:57

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 15:55

Conclusão para decisão
16/04/2024 15:45

Lavrada Certidão
05/04/2024 12:52

Expedido Edital
02/02/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
01/11/2023 12:57

Conclusão para despacho
31/10/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 10:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 10:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 12:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
24/10/2023 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 12:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
19/10/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 15:31

Conclusão para despacho
05/09/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 12:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 12:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
20/08/2023 14:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 12:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/08/2023 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 12:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/08/2023 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 12:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/08/2023 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 12:29

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
03/08/2023 07:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 16:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
18/07/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/07/2023 13:34

Decisão - Outras Decisões
11/07/2023 17:12

Conclusão para despacho
11/07/2023 17:12

Processo Corretamente Autuado
11/07/2023 17:11

Lavrada Certidão
11/07/2023 17:02

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
03/07/2023 19:00

Distribuído por dependência - Número: 00110272120228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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