04/09/2025 21:13

Conclusão para julgamento
29/08/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010593-23.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVANA MORAES CAMPOSADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
17/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/07/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:51

Decisão - Outras Decisões
13/05/2025 16:20

Conclusão para despacho
13/05/2025 16:20

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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