19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/08/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004167-23.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ANA LUISA MELO SILVAADVOGADO(A): WEILLER MARCOS DE CASTRO (OAB TO009907)ADVOGADO(A): LINCOLN CASTRO DE SOUSA (OAB TO011686)RÉU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
16/08/2025 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2025 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:18

Decisão - Outras Decisões
11/08/2025 17:52

Conclusão para despacho
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
03/07/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 04:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
29/05/2025 17:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 29/05/2025 17:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 26
29/05/2025 14:12

Protocolizada Petição
28/05/2025 17:15

Juntada - Certidão
14/05/2025 18:11

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
14/04/2025 15:52

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:44

Protocolizada Petição
07/03/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 12:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 28
13/02/2025 14:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657240, Subguia 79208 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 888,00
13/02/2025 14:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657241, Subguia 79127 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.030,00
12/02/2025 19:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 17:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/02/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:16

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/05/2025 17:00
12/02/2025 15:49

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
10/02/2025 13:20

Conclusão para despacho
08/02/2025 11:59

Protocolizada Petição
07/02/2025 18:31

Protocolizada Petição
07/02/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
07/02/2025 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657241, Subguia 5476195
07/02/2025 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657240, Subguia 5476194
07/02/2025 15:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA LUISA MELO SILVA - Guia 5657241 - R$ 1.030,00
07/02/2025 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA LUISA MELO SILVA - Guia 5657240 - R$ 888,00
07/02/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
06/02/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 15:30

Conclusão para despacho
06/02/2025 14:58

Protocolizada Petição
05/02/2025 17:31

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/02/2025 16:02

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:02

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652062, Subguia 76107 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/02/2025 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652061, Subguia 76098 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
30/01/2025 20:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5652062, Subguia 5473655
30/01/2025 20:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5652061, Subguia 5473654
30/01/2025 20:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA LUISA MELO SILVA - Guia 5652062 - R$ 50,00
30/01/2025 20:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA LUISA MELO SILVA - Guia 5652061 - R$ 142,00
30/01/2025 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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