23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007010-86.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00065518420248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: LUCAS SOARES LIMAADVOGADO(A): KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776)ADVOGADO(A): THIAGO MORAES DUARTE SILVA (OAB TO008760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 22/07/2025 - Trânsito em Julgado
22/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:22

Trânsito em Julgado
22/07/2025 15:16

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
22/07/2025 12:38

Conclusão para despacho
21/07/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:19

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 16:10

Conclusão para despacho
02/07/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 17:42

Protocolizada Petição
26/06/2025 17:38

Protocolizada Petição
25/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 20:41

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
25/06/2025 19:48

Conclusão para decisão
17/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007010-86.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00065518420248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: ROSANA RODRIGUESADVOGADO(A): JANILSON ARAUJO DAS CHAGASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 29/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 109 - 28/05/2025 - PETIÇÃO URGENTE
29/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 11:59

Conclusão para despacho
28/05/2025 14:59

Protocolizada Petição
22/05/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00080948420258272700/TJTO
22/05/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:13

Expedido Mandado - intimação
20/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
16/05/2025 17:57

Conclusão para julgamento
16/05/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/04/2025 14:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00026299820258272731
28/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/04/2025 14:00. Refer. Evento 73
01/04/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00006778020258272700/TJTO
25/03/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/03/2025 14:06:01)
24/03/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025 17:44

Juntada - Outros documentos
21/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00017032020258272731
19/03/2025 19:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2025 19:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/03/2025 17:20

Expedido Mandado
19/03/2025 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/04/2025 14:00
19/03/2025 14:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 19/03/2025 13:00. Refer. Evento 49
18/03/2025 17:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/03/2025 14:42

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
12/03/2025 16:26

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
28/02/2025 14:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2025 12:46

Protocolizada Petição
28/02/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 19:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2025 19:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2025 19:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 15:55

Lavrada Certidão
26/02/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 14:47

Expedido Ofício
26/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2025 14:08

Expedido Mandado
26/02/2025 13:41

Lavrada Certidão
26/02/2025 13:35

Lavrada Certidão
25/02/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 19/03/2025 13:00
24/02/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/02/2025 13:47

Conclusão para decisão
24/02/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
27/01/2025 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00006778020258272700/TJTO
21/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:08

Protocolizada Petição
29/11/2024 12:07

Protocolizada Petição
29/11/2024 12:01

Protocolizada Petição
28/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 12:37

Juntada - Outros documentos
25/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 23:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
22/11/2024 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
22/11/2024 17:11

Expedido Alvará de Soltura
22/11/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:16

Juntada - Outros documentos
22/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:54

Expedido Mandado
22/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:41

Expedido Ofício
22/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:21

Decisão - Revogação - Prisão
21/11/2024 19:19

Conclusão para decisão
21/11/2024 19:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/11/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
21/11/2024 14:34

Juntada - Informações
21/11/2024 14:21

Conclusão para decisão
21/11/2024 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
21/11/2024 14:20

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:28

Distribuído por dependência - Número: 00065518420248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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