TJTO - 0030236-29.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:21
Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2025
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26/08/2025 02:21
Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2025
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26/08/2025 00:00
Edital
Execução Fiscal Nº 0030236-29.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ELIO CUSTODIO DA SILVA MORAIS EXECUTADO: ELIO CUSTODIO DA SILVA MORAIS *84.***.*78-68 EDITAL Nº 15155389 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de ELIO CUSTODIO DA SILVA MORAIS *84.***.*78-68, CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-32, para que, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha Embargos à Execução Fiscal n.º 00302362920248272729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local.
Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av.
Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins.
Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected].
Eu, LUCAS LEITE MATOS, Matrícula 376005, digitei e conferi.
Comarca de Palmas, 08 de julho de 2025. -
25/08/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - 25/08/2025 15:43:52)
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25/08/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025
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09/07/2025 14:49
Publicação de Edital
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08/07/2025 15:53
Juntada - Documento - Edital Afixado
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08/07/2025 14:51
Expedido Edital - intimação
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08/07/2025 14:51
Expedido Edital - intimação
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07/04/2025 11:09
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
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02/04/2025 13:20
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2025 12:45
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2025 12:45
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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02/04/2025 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - 02/04/2025 11:56:43)
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25/02/2025 16:23
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 16:23
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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25/02/2025 16:23
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2025 16:23
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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18/02/2025 14:59
Juntada - Informações
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13/01/2025 13:49
Juntada - Informações
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16/10/2024 18:44
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 12:38
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 13:10
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 13:10
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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21/08/2024 13:10
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 13:10
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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30/07/2024 17:55
Despacho - Mero expediente
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25/07/2024 13:54
Conclusão para despacho
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25/07/2024 13:54
Processo Corretamente Autuado
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25/07/2024 09:28
Protocolizada Petição
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25/07/2024 09:14
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5521306 - R$ 108,72
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25/07/2024 09:14
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5521305 - R$ 135,46
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25/07/2024 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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