TJTO - 0012908-04.2020.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS

CPF *00.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

CELIA MOURA RIBEIRO MOTA

CPF *09.***.*49-75

Advogados

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 004610/TO

CPF *08.***.*43-69

WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES

OAB: 010533/TO

CPF *56.***.*19-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

  • 13/01/2022 13:54

    Trânsito em Julgado

  • 24/11/2021 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/10/2021 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 22/10/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/10/2021 18:01

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 30/09/2021 16:08

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 30/09/2021 16:07

    Recebimento - Recursos do STF - Analisada Repercussão Geral - Com Julgamento de Mérito

  • 21/09/2021 20:59

    Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 13/09/2021 17:57

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 13/09/2021 17:57

    Decisão - Outras Decisões

  • 09/09/2021 15:17

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 09/09/2021 15:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/09/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2021 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2021 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 17:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 28/07/2021 17:55

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

  • 13/07/2021 19:02

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 13/07/2021 19:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/07/2021 18:17

    Remessa Interna - SREC -> NUGEP

  • 12/07/2021 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2021 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/06/2021 14:02

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 01/06/2021 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2021 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2021 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 14:57

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 28/04/2021 14:57

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 23/04/2021 16:58

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 23/04/2021 16:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 21/04/2021 11:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/04/2021 17:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/03/2021 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2021 09:05

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 00:00</b><br>Sequencial: 401

  • 05/03/2021 14:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 04/03/2021 10:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/02/2021 17:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 13/02/2021 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2021 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 14:10

    Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

  • 22/01/2021 14:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/01/2021 15:08

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 13/01/2021 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/12/2020 18:23

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 18:23

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 16:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 17/12/2020 18:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 17/12/2020 18:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/12/2020 17:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/12/2020 10:06

    Publicação de Pauta

  • 30/11/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2020 18:15

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 1166

  • 30/11/2020 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/11/2020 07:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2020 07:08

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 1163

  • 26/11/2020 16:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/11/2020 16:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/11/2020 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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