01/09/2025 16:41

Conclusão para julgamento
01/09/2025 16:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2025 13:23

Encaminhamento Processual - TOARI2ECRV -> TO4.05NJE
28/08/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002085-85.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: DILSON DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as de forma detalhada e justificando sua pertinência e relevância, ou se pleiteiam o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil.

Fica a parte ciente de que o silêncio será interpretado como ausência de outras provas a serem produzidas, autorizando-se o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Transcorrido o prazo sem a devida manifestação para produção de outras provas, ou sendo a mesma dispensada pelas partes, e em estrito cumprimento à Resolução CNJ n. 385/2021 e à Portaria n. 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
22/08/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 13:10

Conclusão para despacho
10/08/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 16:29

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 09:18

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 14:11

Conclusão para despacho
16/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
16/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
13/06/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
13/06/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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