04/09/2025 12:35

Conclusão para despacho
03/09/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003299-96.2021.8.27.2725/TO (originário: processo nº 00062564820218272700/TJTO)RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: NATAN FONTES DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 31/07/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:14

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
31/07/2025 19:14

Conta Atualizada
25/07/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 09:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
24/07/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 14:38

Conclusão para despacho
13/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
15/01/2025 13:03

Conta Atualizada
14/01/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
14/01/2025 16:20

Lavrada Certidão
14/01/2025 16:19

Trânsito em Julgado
23/10/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2024 16:38

Conclusão para despacho
11/02/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/02/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
07/12/2023 17:10

Realizado Cálculo de Liquidação
01/12/2023 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2023 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
19/10/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:11

Decisão - Outras Decisões
30/05/2023 19:59

Conclusão para despacho
03/05/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
10/03/2023 18:29

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2023 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2023 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
01/02/2023 11:37

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 13:50

Conclusão para despacho
07/07/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 11:49

Despacho - Mero expediente
12/01/2022 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS - EXCLUÍDA
12/01/2022 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
12/01/2022 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
24/11/2021 13:48

Conclusão para despacho
22/11/2021 14:52

Distribuído por dependência - Número: 00062564820218272700/TO
22/11/2021 14:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/09/2021 17:32

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
18/08/2021 14:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
17/08/2021 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2021 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
25/06/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 18:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/06/2021 18:55

Julgamento Anulado
18/05/2021 10:04

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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