04/09/2025 17:27

Conclusão para decisão
04/09/2025 17:27

Lavrada Certidão
03/09/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003564-35.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: VANUSIA RODRIGUES DE AQUINO AGUIARADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 96 - 09/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
18/08/2025 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
09/07/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/03/2025 13:11

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 16:33

Conclusão para despacho
30/08/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/05/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 17:35

Conclusão para despacho
16/02/2024 17:34

Lavrada Certidão
14/02/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
18/01/2024 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
06/11/2023 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/11/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:35

Trânsito em Julgado
04/09/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2023 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2023 12:56

Conclusão para julgamento
02/08/2023 13:21

Juntada - Informações
19/06/2023 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
19/06/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 17:15

Conclusão para despacho
29/05/2023 17:14

Lavrada Certidão
09/05/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:48

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 16:37

Conclusão para despacho
13/12/2022 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
23/11/2022 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/11/2022 12:37

Despacho - Mero expediente
28/07/2022 17:48

Conclusão para despacho
05/07/2022 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOMIR1ECIV
09/05/2022 13:59

Lavrada Certidão
28/04/2021 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2021 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2021 08:35

Lavrada Certidão
19/04/2021 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NUGEP
16/04/2021 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
16/04/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 17:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
14/04/2021 12:55

Juntada - Informações
03/03/2021 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
23/02/2021 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2021 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 17:25

Despacho - Mero expediente
18/09/2020 13:39

Conclusão para despacho
03/09/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2020 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/08/2020 até 25/08/2020
09/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2020 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2020 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2020 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2020 19:17

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
13/07/2020 19:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2020 09:44

Conclusão para despacho
29/05/2020 09:44

Processo Corretamente Autuado
29/05/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00