01/09/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043614-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANDERSON GOMES MOUTA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 19/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
21/08/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/08/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 11:38

Conclusão para decisão
25/05/2025 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:23

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/03/2025 14:11

Trânsito em Julgado
12/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:33

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
17/02/2025 17:44

Conclusão para decisão
23/01/2025 22:12

Protocolizada Petição
23/01/2025 07:52

Protocolizada Petição
22/01/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
22/01/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 12:12

Conclusão para julgamento
07/12/2024 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 15:33

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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