28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010078-60.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: RAFAEL MOREIRA GOMESADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/08/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
18/08/2025 17:43

Conta Atualizada
18/08/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
18/08/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/05/2025 14:44

Conclusão para despacho
26/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
19/03/2025 14:25

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/03/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 13:46

Conclusão para despacho
29/01/2025 15:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/01/2025 16:52

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
28/01/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:33

Trânsito em Julgado
14/11/2024 12:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
14/11/2024 12:51

Alterada a parte - Situação da parte FUNDACAO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL - REVEL
31/10/2024 17:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ELIANNE BRITO DE FRANCA (por substituição em 26/08/2024 15:13:48)
15/07/2024 16:04

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
15/07/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 11:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/06/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
14/06/2024 14:34

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
14/06/2024 14:18

Alterada a parte - Situação da parte FUNDACAO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL - NORMAL
14/06/2024 14:06

Alterada a parte - Situação da parte FUNDACAO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL - REVEL
13/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/06/2024 18:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2024 18:33

Conclusão para julgamento
08/05/2024 14:49

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
02/05/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/01/2024 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 12:52

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
22/11/2023 12:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 17:47

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/10/2023 09:43

Conclusão para despacho
18/10/2023 09:41

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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