21/08/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0048102-50.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: IRINEU HONORATO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 16:05

Conclusão para julgamento
23/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 30
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/05/2025 11:21

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 13:46

Conclusão para julgamento
10/02/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:21

Despacho - Determinação de Citação
12/11/2024 12:13

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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