02/09/2025 14:10

Juntada - Documento - Certidão
25/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
25/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0019510-83.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 148) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: M.

M.

FREITAS DE CAMPOS ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): HITALLO RICARDO PANATO PASSOS INTERESSADO: MARCOS MENEZES FREITAS DE CAMPOS INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
22/08/2025 10:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2025 10:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 148
19/08/2025 18:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
19/08/2025 18:51

Juntada - Documento - Relatório
21/07/2025 12:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
18/07/2025 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
04/07/2025 12:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/05/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 18:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
07/05/2025 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
05/05/2025 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2025 16:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
05/05/2025 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
30/04/2025 18:38

Juntada - Documento - Voto
11/04/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
11/04/2025 17:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 102
07/04/2025 10:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
07/04/2025 10:56

Juntada - Documento - Relatório
28/02/2025 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
20/02/2025 17:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
20/02/2025 17:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/02/2025 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2025 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
23/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
16/12/2024 09:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
23/11/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5609335 Situação: Pago. Boleto Pago.
21/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5609335 Situação: Em Aberto.
21/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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