29/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032745-64.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDILSON GONÇALVES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
20/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 13:31

Conclusão para decisão
23/05/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:21

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
23/04/2025 13:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/04/2025 13:33

Trânsito em Julgado
28/03/2025 16:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/03/2025 08:51

Protocolizada Petição
27/03/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 13:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 13:30

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/01/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:23

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/08/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2024 13:55

Conclusão para despacho
29/07/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 17:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2024 17:43

Conclusão para despacho
06/05/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2024 16:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/01/2024 15:06

Conclusão para despacho
09/01/2024 15:06

Recebido os autos
08/01/2024 16:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/12/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 11:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
31/10/2023 16:27

Conclusão para julgamento
31/10/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/10/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 14:56

Conclusão para despacho
23/08/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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