STJ - 0003304-23.2022.8.27.2713

08/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 346598/2025

22/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 346598/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/04/2025

18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 226116/2025

18/03/2025 16:22

Protocolizada Petição 226116/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1038968/2024 - AgInt

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038968 - AgInt no REsp 2151217 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VALDINEI SILVA DE ARAUJO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038968/2024 - AgInt no REsp 2151217/TO

14/02/2025 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 112059/2025

14/02/2025 09:44

Protocolizada Petição 112059/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (Mandado nº 000038-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038968/2024 - AgInt no REsp 2151217/TO

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038968/2024 - AgInt no REsp 2151217/TO

13/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/12/2024 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109943/2024

13/12/2024 07:02

Protocolizada Petição 1109943/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038968/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038968/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038968/2024

22/11/2024 16:35

Protocolizada Petição 1038968/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

11/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 900909/2024

11/10/2024 17:35

Protocolizada Petição 900909/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido

27/06/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS