28/05/2025 17:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
28/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:59

Decisão - Outras Decisões
07/04/2025 17:20

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:19

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:17

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/02/2025 14:17

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/02/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/01/2025 16:42

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/11/2024 12:31

Conclusão para julgamento
22/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2024 12:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5515076, Subguia 51026 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 301,00
24/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:22

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
03/09/2024 15:38

Protocolizada Petição
03/09/2024 13:23

Conclusão para despacho
02/09/2024 19:46

Protocolizada Petição
30/08/2024 17:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515076, Subguia 5432117
30/08/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
30/08/2024 17:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5515076, Subguia 5419123
30/08/2024 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
30/08/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515076, Subguia 5419123
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 13:55

Conclusão para despacho
17/07/2024 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5515077, Subguia 35160 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
16/07/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 10:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515077, Subguia 5419124
16/07/2024 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5515076, Subguia 5419123
16/07/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - R FERNANDES LUSTOSA ME - Guia 5515077 - R$ 200,00
16/07/2024 10:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - R FERNANDES LUSTOSA ME - Guia 5515076 - R$ 301,00
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/06/2024 17:53

Conclusão para despacho
04/06/2024 17:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/06/2024 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/06/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00148992420238272700/TJTO
23/11/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 18:21

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
07/11/2023 16:04

Conclusão para despacho
06/11/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00148992420238272700/TJTO
06/11/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:27

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
02/10/2023 12:57

Conclusão para despacho
02/10/2023 10:35

Protocolizada Petição
02/10/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 12:24

Conclusão para despacho
15/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
15/08/2023 12:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
15/08/2023 11:04

Protocolizada Petição
14/08/2023 22:23

Decisão - Declaração - Incompetência
14/08/2023 16:37

Conclusão para decisão
14/08/2023 16:36

Processo Corretamente Autuado
11/08/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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