02/09/2025 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 14:12

Juntada - Documento - Certidão
25/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
25/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0012226-87.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: CLAUDENOR PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
22/08/2025 10:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2025 10:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 53
19/08/2025 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
19/08/2025 17:33

Juntada - Documento - Relatório
19/08/2025 13:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
19/08/2025 13:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2025 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
06/08/2025 17:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
05/08/2025 19:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB09)
04/08/2025 18:02

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
04/08/2025 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
04/08/2025 16:50

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
31/07/2025 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 20:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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