22/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004239-38.2024.8.27.2731/TOAUTOR: TECNOTELHA SANTA MARIA LTDAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: ZEN LOTEAMENTO SPE S.AADVOGADO(A): IZABELLA MILHOMEM KRAN (OAB TO013356)ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial deduzido na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/08/2025 17:55

Conclusão para julgamento
18/08/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> NACOM
01/08/2025 17:21

Protocolizada Petição
14/07/2025 15:46

Protocolizada Petição
25/06/2025 17:58

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 17:36

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
25/06/2025 13:53

Protocolizada Petição
11/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
06/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 17:38

Conclusão para despacho
02/06/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 18:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:53

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/06/2025 16:00
23/04/2025 14:39

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 12:58

Conclusão para decisão
07/02/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/01/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/01/2025 12:37

Conclusão para decisão
18/12/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 12:32

Recebidos os autos do CEJUSC
02/10/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
02/10/2024 16:32

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 02/10/2024 16:00. Refer. Evento 12
02/10/2024 15:55

Protocolizada Petição
02/10/2024 15:51

Protocolizada Petição
02/10/2024 10:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
25/09/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 16:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
17/09/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 17:12

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
25/07/2024 16:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/10/2024 16:00
22/07/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 12:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5514805, Subguia 35302 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 221,00
17/07/2024 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5514806, Subguia 35078 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 144,00
16/07/2024 17:03

Protocolizada Petição
15/07/2024 18:45

Protocolizada Petição
15/07/2024 18:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5514806, Subguia 5419038
15/07/2024 18:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5514805, Subguia 5419037
15/07/2024 18:00

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TECNOTELHA SANTA MARIA LTDA - Guia 5514806 - R$ 144,00
15/07/2024 17:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TECNOTELHA SANTA MARIA LTDA - Guia 5514805 - R$ 221,00
15/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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