16/06/2025 17:24

Conclusão para despacho
13/06/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0008553-77.2022.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00017926920188272737/TO)RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARÉU: ESTEVAM ROSA FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:09

Protocolizada Petição
19/02/2025 17:21

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Protocolizada Petição
20/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 17:12

Expedido Ofício
05/09/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 17:38

Conclusão para despacho
15/05/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:21

Protocolizada Petição
01/04/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
11/12/2023 17:54

Conclusão para despacho
05/12/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:26

Protocolizada Petição
27/10/2023 14:17

Publicação de Ata
27/10/2023 14:17

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 27/10/2023 13:30. Refer. Evento 25
11/09/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2023 15:01

Lavrada Certidão
25/08/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2023 14:50

Expedido Ofício
24/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:42

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 27/10/2023 13:30. Refer. Evento 13
28/07/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2023 14:46

Lavrada Certidão
27/07/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2023 14:39

Expedido Ofício
03/07/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:27

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 25/08/2023 16:30
10/05/2023 17:21

Protocolizada Petição
24/04/2023 16:24

Protocolizada Petição
19/04/2023 12:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 15:01

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/09/2022 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:05

Decisão - Outras Decisões
13/09/2022 13:55

Conclusão para despacho
13/09/2022 13:54

Lavrada Certidão
30/08/2022 14:37

Distribuído por dependência - Número: 00017926920188272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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