31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002091-80.2021.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: PRISCILA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITG1ECIV
21/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> CEPEX
15/05/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/05/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
05/05/2025 16:31

Conta Atualizada
05/05/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
05/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/01/2025 13:29

Conclusão para despacho
07/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
27/08/2024 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
23/08/2024 08:04

Protocolizada Petição
11/07/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
25/06/2024 17:59

Conta Atualizada
25/06/2024 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2024 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
09/05/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:16

Protocolizada Petição
17/04/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/04/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/04/2024 12:40

Trânsito em Julgado
20/02/2024 18:31

Decisão - Outras Decisões
20/02/2024 15:25

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/01/2024 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 20:10

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 14:42

Protocolizada Petição
06/09/2023 16:10

Conclusão para despacho
04/09/2023 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:23

Juntada - Informações
31/07/2023 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
28/07/2023 16:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00020918020218272724
03/05/2023 15:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
03/05/2023 15:34

Lavrada Certidão
03/05/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/03/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/03/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2023 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2023 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/02/2023 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NACOM
24/01/2023 10:39

Protocolizada Petição
10/10/2022 10:59

Protocolizada Petição
26/08/2022 13:15

Conclusão para despacho
21/06/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2022 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2022 08:26

Protocolizada Petição
02/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 18:23

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 17:34

Conclusão para despacho
16/02/2022 15:11

Protocolizada Petição
20/12/2021 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:29

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/08/2021 17:36

Conclusão para despacho
25/08/2021 17:35

Processo Corretamente Autuado
25/08/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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