04/07/2025 13:43

Conclusão para julgamento
01/07/2025 14:26

Protocolizada Petição
30/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0047952-69.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: MARIA CASSI CARDOZO PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃOEm razão do exposto, INTIMO a parte requerente para proceder com a juntada dos documentos indispensáveis para o julgamento da lide, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com as seguintes especificações: 1 - Procuração com poder específico e único para a constituição válida e regular na representação do processo em comento, devidamente atualizada com prazo inferior a 06 (seis) meses, contados da data de propositura da presente demanda com a indicação pormenorizada da relação jurídica objeto de discussão; 2 - Comprovante de endereço expedido em período anterior a 06 (seis) meses da publicação do presente despacho, expedido em nome da parte requerente, ou por meio de declaração de residência, e ainda, na sua impossibilidade, por meio de declarações correlatas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimo.

Cumpra-se. Palmas, data certificada no sistema e-proc.
10/06/2025 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 08:39

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 09:09

Conclusão para despacho
06/05/2025 17:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2025 14:49

Conclusão para julgamento
27/03/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:53

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 14:16

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:22

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/11/2024 13:04

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020649-46.2025.8.27.2729

Francisco Dalvan de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0031368-24.2024.8.27.2729

Victor Marcel Barbosa Xavier

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0000477-74.2025.8.27.2732

Ranulfo Cunha da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0016748-41.2023.8.27.2729

Renato Rezio de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0025759-60.2024.8.27.2729

Adalberto Antonio Bernardo

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 17:00

Exibir Processo