22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 15:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 15:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 13/10/2025 14:00. Refer. Evento 97
21/08/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 20/08/2025 17:30:44)
21/08/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 20/08/2025 17:30:43)
21/08/2025 10:20

Protocolizada Petição
21/08/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0003055-11.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00041874020228272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 20/08/2025 - Expedido Ofício
20/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 17:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:32

Expedido Ofício
20/08/2025 17:30

Juntada - Certidão
19/08/2025 17:06

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 15/09/2025 14:00
02/07/2025 20:38

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 09:37

Conclusão para despacho
23/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2025 16:01

Lavrada Certidão
25/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:59

Decisão - Revogação - Revogação da Suspensão Condicional do Processo
11/02/2025 13:03

Conclusão para decisão
16/12/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/11/2024 16:41

Lavrada Certidão
21/10/2024 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 14:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/09/2024 14:40

Lavrada Certidão
13/09/2024 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCPMA -> TOGURJECC
11/09/2024 12:44

Juntada - Outros documentos
21/08/2024 15:23

Juntada - Outros documentos
21/08/2024 15:23

Juntada - Outros documentos
24/06/2024 16:45

Juntada - Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada - Outros documentos
22/04/2024 13:56

Juntada - Outros documentos
22/03/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada - Outros documentos - 22/03/2024 13:57:38)
12/03/2024 12:44

Juntada - Outros documentos
08/03/2024 14:54

Juntada - Outros documentos
25/01/2024 12:17

Juntada - Certidão
25/01/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/01/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCPMA
24/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:03

Expedido Ofício
24/01/2024 14:54

Alterada a parte - Situação da parte VANESSA BATISTA DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
24/01/2024 14:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
24/01/2024 14:51

Conclusão para decisão
24/01/2024 14:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/01/2024 14:39

Conclusão para decisão
24/01/2024 14:37

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 23/01/2024 13:30. Refer. Evento 32
17/01/2024 09:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
27/12/2023 17:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/12/2023 19:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2023 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 16:39

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/12/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
12/12/2023 16:37

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/12/2023 16:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
12/12/2023 16:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/12/2023 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS (por substituição em 13/12/2023 11:58:10)
12/12/2023 16:32

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/12/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/11/2023 16:56

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 23/01/2024 13:30
25/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:53

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - cancelada - Local SALA VIRTURAL INSTRUÇÃO CRIMINAL - 01/08/2023 15:30. Refer. Evento 11
03/08/2023 17:47

Decisão - Outras Decisões
31/07/2023 17:01

Conclusão para despacho
25/07/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2023 18:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
01/07/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2023 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
23/06/2023 15:33

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/06/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2023 17:07

Lavrada Certidão
19/05/2023 16:38

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA VIRTURAL INSTRUÇÃO CRIMINAL - 01/08/2023 15:30
27/03/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:50

Expedido Ofício
23/03/2023 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
23/03/2023 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
23/03/2023 14:42

Despacho - Mero expediente
22/03/2023 13:58

Conclusão para despacho
22/03/2023 13:58

Processo Corretamente Autuado
21/03/2023 15:34

Distribuído por dependência - Número: 00041874020228272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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