TJTO - 0031594-34.2021.8.27.2729

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DORVAL BARBOSA NETO

CPF *26.***.*36-60

Advogados

ENIO LICINIO HORST FILHO

OAB: 006935/TO

CPF *14.***.*74-60

BRUNO FLAVIO SANTOS SEVILHA

CPF *09.***.*64-69

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 26.669.170/0001-57

VRG LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 04.020.028/0001-41

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF *20.***.*91-48

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:29

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171

  • 25/08/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171

  • 22/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0031594-34.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: DORVAL BARBOSA NETOADVOGADO(A): BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515)ADVOGADO(A): ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935)REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) DESPACHO/DECISÃO A condenação foi solidária, de modo que todas as partes respondem integralmente pela obrigação, independentemente do valor adimplido por cada uma.

    Isto posto, rejeito o pedido evento 151, PET1.   À CPE CENTRAL - BLOCO JUIZADOS ESPECIAIS:   1- Promova a indisponibilidade da quantia constrita via SISBAJUD através de transferência à conta judicial; 2- Após, promova a vinculação da Conta Judicial a estes autos; 3- Vinculada a conta judicial, Expeça-se alvará eletrônico à parte exequente, ora beneficiária do crédito, conforme requerimento do beneficiário.

    Para expedição do alvará, a CPE - Central - Bloco Juizados Especiais, deverá se atentar aos requisitos dispostos no art. 2° e parágrafo da Portaria n° 642/2018 do Tribunal de Justiça Estado do Tocantins; 4- Sendo fase de conhecimento e, considerando o pagamento espontâneo, prossiga com a baixa eletrônica dos autos e arquive-se; 5- Sendo fase de cumprimento de sentença, após expedição de alvará, devolva concluso para extinção.    Cumpra-se.   Fixo prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-proc.      

  • 21/08/2025 16:59

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 21/08/2025 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 19:35

    Despacho - Mero expediente

  • 07/05/2025 12:15

    Conclusão para despacho

  • 30/04/2025 00:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 26/04/2025 00:38

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 158

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 14/04/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 14/04/2025 11:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 14/04/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 14/04/2025 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 11/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 18:45

    Remessa Interna - Unidade para a CPE

  • 10/04/2025 18:44

    Juntada - Informações

  • 06/03/2025 17:00

    Protocolizada Petição

  • 26/02/2025 18:05

    Protocolizada Petição

  • 11/02/2025 15:09

    Juntada - Informações

  • 26/11/2024 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 13/11/2024 18:22

    Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

  • 13/11/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 16:26

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 02/08/2024 14:33

    Conclusão para despacho

  • 29/07/2024 10:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 11/07/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 15:34

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 11/07/2024 14:07

    Despacho - Mero expediente

  • 02/04/2024 14:08

    Conclusão para despacho

  • 01/04/2024 09:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 08/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 08/02/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 07/02/2024 10:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 07/02/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 07/02/2024 10:02

    Protocolizada Petição

  • 31/01/2024 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 30/01/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI

  • 29/01/2024 17:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/01/2024 13:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2024 13:29

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN

  • 26/01/2024 11:47

    Despacho - Mero expediente

  • 26/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/10/2023 17:25

    Conclusão para despacho

  • 04/10/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 03/10/2023 16:43

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 107

  • 03/10/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/10/2023 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/09/2023 17:31

    Protocolizada Petição

  • 27/09/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 17:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/09/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/09/2023 17:19

    Protocolizada Petição

  • 23/09/2023 07:14

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030005482023

  • 23/09/2023 07:14

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030005472023

  • 22/09/2023 12:03

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030005472023

  • 22/09/2023 12:03

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030005482023

  • 21/09/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:55

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 19/09/2023 16:48

    Conclusão para despacho

  • 19/09/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/09/2023 16:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/09/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/09/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:09

    Despacho - Mero expediente

  • 15/09/2023 16:36

    Processo Reativado

  • 14/09/2023 18:26

    Protocolizada Petição

  • 14/09/2023 14:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV

  • 14/09/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/09/2023 17:22

    Protocolizada Petição

  • 05/09/2023 15:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 04/09/2023 09:48

    Protocolizada Petição

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:27

    Trânsito em Julgado

  • 23/08/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 15/08/2023 14:09

    Juntada - Informações

  • 15/08/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 03/08/2023 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 28/07/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/07/2023 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 08:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/07/2023 19:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 14/06/2023 16:32

    Juntada - Informações

  • 24/05/2023 17:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM

  • 18/10/2022 16:22

    Conclusão para julgamento

  • 18/10/2022 10:23

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 18/10/2022 10:23

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/10/2022 15:30. Refer. Evento 42

  • 18/10/2022 10:22

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 13/10/2022 15:14

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2022 16:25

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2022 11:07

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2022 02:04

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/08/2022 10:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 27/08/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 20/08/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/08/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/08/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/08/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/08/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/08/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/08/2022 13:44

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 13/10/2022 15:30

  • 16/08/2022 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 11:05

    Despacho - Mero expediente

  • 10/05/2022 16:38

    Conclusão para despacho

  • 28/04/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2022 01:05

    Protocolizada Petição

  • 06/04/2022 13:43

    Despacho - Mero expediente

  • 05/04/2022 12:13

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:53

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2022 16:48

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2022 12:56

    Protocolizada Petição

  • 14/03/2022 16:53

    Protocolizada Petição

  • 11/03/2022 19:21

    Protocolizada Petição

  • 06/03/2022 17:17

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2JECIV

  • 06/03/2022 17:17

    Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)

  • 06/03/2022 17:16

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/03/2022 16:00. Refer. Evento 13

  • 04/03/2022 16:08

    Juntada - Informações

  • 03/03/2022 16:55

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2JECIV -> TOPALCEJUSC

  • 02/03/2022 16:52

    Juntada - Informações

  • 07/02/2022 15:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2022 17:14

    Expedido Carta pelo Correio

  • 20/01/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 20/01/2022 17:10

    Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01/K - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 04/03/2022 16:00

  • 05/11/2021 20:01

    Despacho - Mero expediente

  • 18/10/2021 12:28

    Conclusão para despacho

  • 18/10/2021 11:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2021 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 18:03

    Despacho - Mero expediente

  • 16/09/2021 09:56

    Conclusão para despacho

  • 15/09/2021 21:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011684-37.2024.8.27.2722

Thiago da Costa Souza Gomes

Gpi Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0000796-98.2022.8.27.2715

Kuriaru Karaja

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0001642-96.2023.8.27.2710

Antonia da Conceicao Silva

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Avelina Alves Barros

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000775-96.2021.8.27.2735

Maria Zenaide Milhomem da Silva

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Ricardo Pereira Soares Gloria

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/01/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0000775-96.2021.8.27.2735

Maria Zenaide Milhomem da Silva

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2022 18:24

Exibir Processo