29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0028261-06.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: FLORISMAR DE PAULA SANDOVALADVOGADO(A): FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL (OAB TO001329) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para, no prazo legal, se manifestarem quanto a perda do objeto em face da quitação do débito nos autos da Execução Fiscal em apenso (evento 109, 00205784920228272729).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:28

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 12:41

Protocolizada Petição
26/06/2025 15:50

Conclusão para decisão
02/06/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 14:44

Protocolizada Petição
19/05/2025 13:38

Conclusão para despacho
14/05/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 20:27

Protocolizada Petição
02/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:14

Protocolizada Petição
31/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:50

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 16:28

Conclusão para despacho
04/12/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:09

Protocolizada Petição
30/09/2024 00:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 18:04

Conclusão para despacho
09/05/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00033533520248272700/TJTO
11/03/2024 17:56

Conclusão para despacho
11/03/2024 14:46

Protocolizada Petição
29/02/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00033533520248272700/TJTO
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386969, Subguia 3234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 298,91
06/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386970, Subguia 3212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
03/02/2024 11:44

Protocolizada Petição
02/02/2024 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386970, Subguia 5374321
02/02/2024 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386969, Subguia 5374320
02/02/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL - Guia 5386970 - R$ 50,00
02/02/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL - Guia 5386969 - R$ 298,91
11/01/2024 02:38

Protocolizada Petição
15/12/2023 08:15

Conclusão para despacho
14/12/2023 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
14/12/2023 18:35

Lavrada Certidão
14/12/2023 18:33

Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - CERT 1 - Evento 12 - Lavrada Certidão - 14/12/2023 18:30:36
14/12/2023 18:30

Lavrada Certidão
14/12/2023 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2023 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
14/12/2023 16:52

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 15:09

Conclusão para despacho
10/10/2023 00:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 13:36

Conclusão para despacho
21/07/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
20/07/2023 17:06

Distribuído por dependência - Número: 00205784920228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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