TJTO - 0036363-46.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:09
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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25/08/2025 19:05
Protocolizada Petição
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21/08/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 15:46
Conclusão para despacho
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20/08/2025 14:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 0036363-46.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: IARA DUARTE BARROS PEREIRAADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos executivos em apenso, verifico do processo 0049438-60.2022.8.27.2729/TO, evento 32, TERMOPENH1, que houve o desbloqueio dos valores constritos na conta do Banco do Brasil, no importe de R$ 12.115,01.
Nesse sentido, com fulcro no princípio da não surpresa, e tendo em vista a pretensão autoral consistir na liberação dos valores bloqueados, INTIMO a parte embargante para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a eventual perda superveniente do objeto.
Após, retorne os autos conclusos.
Intimo.
Palmas - TO, data certificada pelo sistema. -
19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 19:21
Despacho - Mero expediente
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18/08/2025 14:48
Conclusão para despacho
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18/08/2025 14:48
Processo Corretamente Autuado
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18/08/2025 14:47
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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18/08/2025 14:37
Protocolizada Petição
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18/08/2025 14:35
Protocolizada Petição
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18/08/2025 14:35
Protocolizada Petição
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18/08/2025 14:30
Juntada - Guia Gerada - Taxas - IARA DUARTE BARROS PEREIRA - Guia 5778675 - R$ 121,14
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18/08/2025 14:30
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IARA DUARTE BARROS PEREIRA - Guia 5778674 - R$ 280,17
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18/08/2025 14:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/08/2025 14:30
Distribuído por dependência - Número: 00494386020228272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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