21/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0047363-48.2022.8.27.2729/TO EXECUTADO: DPE ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) DESPACHO/DECISÃO Considerando o extrato do Sisbajud juntado no evento 32, SISBAJUD1, verifico que os bloqueios excedentes foram desbloqueados, permanecendo penhorado somente o valor de R$ 1.819,48 (um mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), perante a conta junto à Caixa Econômica Federal, portanto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado no evento 34, PET1, em razão de não haver bloqueio excedente nos presentes autos.

Preclusa essa decisão, venham-me conclusos.

Intimo. Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:18

Decisão - Outras Decisões
11/08/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 12:54

Conclusão para despacho
31/07/2025 15:49

Protocolizada Petição
17/06/2025 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2025 10:26

Juntada - Informações
07/04/2025 12:55

Juntada - Informações
05/03/2025 16:49

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/02/2025 14:47

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:06

Lavrada Certidão
20/11/2023 09:17

Protocolizada Petição
26/07/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:37

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
15/05/2023 16:18

Conclusão para decisão
15/05/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:27

Lavrada Certidão
10/05/2023 08:49

Protocolizada Petição
10/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2023 15:54

Despacho - Mero expediente
12/12/2022 15:49

Conclusão para despacho
12/12/2022 15:49

Processo Corretamente Autuado
10/12/2022 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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