25/06/2025 15:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1EFAM -> TJTO
25/06/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 18:00

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2024 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
24/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 16:25

Protocolizada Petição
15/10/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/10/2024 15:45

Conclusão para julgamento
11/10/2024 15:39

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 10/10/2024 18:49:37)
11/10/2024 09:53

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 43 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 10/10/2024 18:49:37
15/07/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2024 10:48

Conclusão para julgamento
01/07/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
19/06/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/03/2024 18:34

Conclusão para julgamento
05/03/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/02/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 18:21

Conclusão para despacho
28/08/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 14 e 13
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2023 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
01/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:15

Protocolizada Petição
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/07/2023 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 17:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
10/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:59

Decisão - Concessão - Liminar
06/07/2023 12:18

Conclusão para decisão
06/07/2023 12:18

Processo Corretamente Autuado
05/07/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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