29/08/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013762-85.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOSADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 72 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:29

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 16:52

Conclusão para despacho
01/07/2025 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 16:52

Processo Reativado
01/07/2025 14:55

Protocolizada Petição
28/10/2024 14:50

Baixa Definitiva
24/10/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:16

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
07/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 14:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/10/2024 14:15

Trânsito em Julgado
07/10/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
11/09/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/09/2024 14:57

Conclusão para julgamento
03/09/2024 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/12/2021 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2021 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2021 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 17:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
22/09/2021 16:58

Conclusão para julgamento
22/09/2021 16:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
22/09/2021 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2021 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2021 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2021 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 12:52

Conclusão para julgamento
08/08/2021 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2021 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/08/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2021 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2021 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2021 13:03

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 11:13

Conclusão para despacho
27/04/2021 11:13

Processo Corretamente Autuado
27/04/2021 11:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004124-89.2011.8.27.2729

Danilo Batista Araujo

Os Mesmos

Advogado: Mauricio Haeffner

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2020 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0013626-98.2020.8.27.2737

Gertrudes Ferreira de Castro e Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Gabriel Rios de Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/09/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0001037-85.2022.8.27.2743

Maria Clara Borges Lisboa

Estado do Tocantins

Advogado: Irisneide Ferreira dos Santos Cruz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/04/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0002906-15.2024.8.27.2743

Raimunda Pereira de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0001452-27.2024.8.27.2734

Municipio de Peixe - To

Luzia Pereira da Cruz

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 16:38

Exibir Processo