TJTO - 0007620-16.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO

CNPJ: 04.221.258/0001-79

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA

OAB: 008113/TO

CPF *53.***.*59-00

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 002583/TO

CPF *19.***.*04-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ: 92.894.922/0001-08

Advogados

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/08/2025 12:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Agravo de Instrumento Nº 0007620-16.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO ADVOGADO(A): LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113) ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583) AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA/TO INTERESSADO: ANTÔNIO LAERTE RIBEIRO DE QUEIROZ INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Taguatinga Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 18/08/2025 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 11/08/2025 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/08/2025 12:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 593

  • 28/07/2025 16:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 28/07/2025 16:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 18/06/2025 14:10

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 10/06/2025 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 08:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 16/05/2025 08:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/05/2025 22:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 13/05/2025 22:32

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO - Guia 5389734 - R$ 160,00

  • 13/05/2025 22:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010882-96.2021.8.27.2737

Januario Barbosa da Silva

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Barbara Rodrigues Faria Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0044740-74.2023.8.27.2729

Maria de Fatima Lopes Cirqueira

Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Ana Paula Rodrigues da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/11/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0044740-74.2023.8.27.2729

Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho ME...

Maria de Fatima Lopes Cirqueira

Advogado: Victor Hugo Silverio de Souza Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0010861-23.2021.8.27.2737

Pedro Ribeiro de Jesus

Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2021 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0000598-92.2025.8.27.2703

Fosplan - Comercio e Industria de Produt...

Rodrigues Construtora &Amp; Locadora de Veic...

Advogado: Orlando Nunes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 11:35

Exibir Processo