25/08/2025 14:13

Baixa Definitiva
23/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001415-97.2024.8.27.2734/TOAUTOR: MARIA FRANCISCA SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): DANYEL KASSIANO AMORIM DA SILVA (OAB TO005821)RÉU: ODONTOPREV S.A.ADVOGADO(A): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais nos termos do artigo 90, §3º, CPC.

Honorários conforme estabelecido no acordo.

Considerando que o acordo realizado entre as partes se revela incompatível com o desejo de recorrer, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.000, do CPC.
19/08/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 18:27

Trânsito em Julgado
18/08/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/08/2025 11:29

Conclusão para julgamento
06/08/2025 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/07/2025 11:31

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPEI2ECIV
29/07/2025 15:20

Protocolizada Petição
09/07/2025 17:25

Protocolizada Petição
28/04/2025 16:20

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI2ECIV -> NUGEPAC
26/04/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:50

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:59

Decisão - Outras Decisões
15/01/2025 13:23

Conclusão para decisão
04/12/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/11/2024 16:11

Conclusão para despacho
13/11/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 15:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 17:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2024 15:45

Protocolizada Petição
10/09/2024 12:45

Conclusão para despacho
10/09/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 16:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA FRANCISCA SOUZA PEREIRA - Guia 5555710 - R$ 111,00
09/09/2024 16:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA FRANCISCA SOUZA PEREIRA - Guia 5555709 - R$ 171,50
09/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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