30/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 07:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001409-49.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO TOCANTINS - ASPMETADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA - TAGUAPREVIADVOGADO(A): LORENNA BORGES PASSOS (OAB TO013330A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
20/08/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
20/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
03/06/2025 09:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
03/06/2025 09:26

Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
03/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
09/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
08/05/2025 12:07

Conta Atualizada
07/05/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 08:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
07/05/2025 08:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2025 08:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
06/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
04/04/2025 13:52

Protocolizada Petição
27/03/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 27/03/2025 16:39:57)
27/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/01/2025 17:15

Conclusão para despacho
28/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/12/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:38

Lavrada Certidão
12/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/10/2024 16:46

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 17:35

Conclusão para despacho
10/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00014094920228272738/TJTO
25/06/2024 08:33

Protocolizada Petição
28/05/2024 15:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
27/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/04/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
29/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/02/2024 12:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/06/2023 10:39

Conclusão para julgamento
21/06/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/05/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 07:23

Lavrada Certidão
16/05/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
28/04/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
19/04/2023 08:16

Protocolizada Petição
14/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:46

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 25/04/2023 16:00. Refer. Evento 18
13/04/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:01

Protocolizada Petição
03/04/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
29/03/2023 14:06

Protocolizada Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2023 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
27/03/2023 17:42

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
24/03/2023 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
24/03/2023 11:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 25/04/2023 16:00
22/03/2023 15:06

Protocolizada Petição
17/03/2023 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
17/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:28

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/03/2023 12:56

Conclusão para despacho
17/03/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 13:37

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
26/01/2023 08:18

Conclusão para despacho
25/01/2023 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:48

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 09:43

Conclusão para despacho
01/11/2022 09:43

Processo Corretamente Autuado
01/11/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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