27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052867-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AUGUSTO RIBEIRO COSTA PEREIRAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 08/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 42 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052867-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: AUGUSTO RIBEIRO COSTA PEREIRAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/06/2025 - Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:13

Trânsito em Julgado
23/05/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/04/2025 21:28

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:08

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/02/2025 16:04

Conclusão para julgamento
23/02/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:20

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:20

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001916-17.2024.8.27.2713

Deilma Medeiros da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gleiciane de Lima Silva Custodio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0002225-02.2024.8.27.2725

Tocantins Center Com. de Calcados Eireli

Luis Amaral Rodrigues Neto

Advogado: Juliany Halliny Pires de Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0003567-47.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Tayrone Ferreira Marinho

Advogado: Alana Beatriz Silva Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2020 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0022309-22.2018.8.27.2729

Deugo Cirqueira de Franca

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Carla Silva Borges

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 29/06/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0022309-22.2018.8.27.2729

Deugo Cirqueira de Franca

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Carla Silva Borges

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2020 17:08

Exibir Processo