04/09/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001439-28.2023.8.27.2713/TORELATOR: GRACE KELLY SAMPAIOREQUERENTE: THEO GOUVEIA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): GALIVALDO ROGERIO LERO DE OLIVEIRA (OAB MS019439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
20/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOLJEFP
11/08/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/06/2025 17:33

Conclusão para julgamento
26/04/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
03/04/2025 17:18

Juntada - Informações
03/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> NACOM
02/04/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/10/2024 16:48

Conclusão para julgamento
12/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
09/10/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
03/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/05/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
10/05/2024 09:50

Conclusão para julgamento
09/05/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
04/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 18:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 26/03/2024 17:00. Refer. Evento 21
03/04/2024 17:00

Protocolizada Petição
01/04/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
01/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 10:41

Protocolizada Petição
23/03/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 16:51

Lavrada Certidão
16/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/03/2024 12:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 13:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/02/2024 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
23/02/2024 14:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 26/03/2024 17:00
23/02/2024 14:43

Juntada - Certidão
09/02/2024 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
17/10/2023 16:53

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/04/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2023 12:59

Conclusão para despacho
11/04/2023 12:48

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
11/04/2023 12:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/04/2023 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/04/2023 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
11/04/2023 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:42

Decisão - Declaração - Incompetência
28/03/2023 12:48

Conclusão para despacho
28/03/2023 12:42

Processo Corretamente Autuado
28/03/2023 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
28/03/2023 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/03/2023 12:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/03/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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