25/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Coletiva Nº 0000680-49.2023.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001142-40.2022.8.27.2718/TO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 61, PET1, cumpra-se integralmente o determinado no evento 29, DECDESPA1.

Assim, intime-se eletronicamente o Sindicato autor para que se manifeste em 20 (vinte) dias, e após o Ministério Público em 30 (trinta).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito
21/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 13:46

Conclusão para despacho
10/06/2025 16:51

Protocolizada Petição
06/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 07:59

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:43

Conclusão para despacho
19/02/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 09:27

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Despacho - Mero expediente - 16/09/2024 09:22:31)
16/09/2024 09:22

Conclusão para julgamento
13/09/2024 17:21

Conclusão para despacho
13/09/2024 17:21

Lavrada Certidão
13/09/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 13:37

Conclusão para despacho
06/08/2024 13:37

Lavrada Certidão
06/08/2024 12:54

Protocolizada Petição
24/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/05/2024 17:43

Conclusão para julgamento
04/03/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/01/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:17

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 17:42

Conclusão para despacho
19/09/2023 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> TOFIL1ECIV
19/09/2023 17:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 6
19/09/2023 14:55

Protocolizada Petição
19/09/2023 11:43

Protocolizada Petição
01/09/2023 16:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
01/09/2023 11:23

Protocolizada Petição
29/08/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 00:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 00:29

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
18/08/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 00:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 19/09/2023 16:00
18/08/2023 00:21

Remessa para o CEJUSC - TOFIL1ECIV -> TOFILCEJUSC
16/05/2023 13:13

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 11:56

Conclusão para despacho
16/05/2023 11:56

Processo Corretamente Autuado
15/05/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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